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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta.

A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatam a desinformação.

Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias digitais durante a campanha eleitoral para prefeito e vereador deste ano, conforme se manifestaram durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social, ocorrida na manhã desta segunda-feira (5) no Senado.

Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas.

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs.

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.

Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas.

O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a censura na internet.