Farsul prevê fuga de empresas e queda na arrecadação com corte de incentivos fiscais no RS

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, afirmou que um possível corte nos benefícios fiscais e incentivos no Estado, previsto para abril deste ano, pode resultar em queda na arrecadação, causada pela perda da competitividade para as empresas. Ele falou, nesta quinta-feira, no programa Agora, da Rádio Guaíba, sobre os impactos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outros estados.

Em novembro, o governador Eduardo Leite enviou à Assembleia uma proposta buscando aumentar a alíquota do tributo dos atuais 17% para 19,5%, alegando "garantir investimentos e evitar perdas no futuro". Na época, com o projeto prestes a ser recusado no plenário, Leite retirou a pauta e, para minimizar as perdas de R$ 4 bilhões no caixa, disse ser provável a realização de cortes nos incentivos fiscais e benefícios oferecidos pelo Estado.

O economista disse que o caixa pode ser ainda mais impactado com a fuga de empresas do Estado, ocasionada pela "guerra fiscal": "Uma empresa não fica tomando tapa na cara, quieta. Então, se ela está perdendo negócios, pensa: "Por que eu vou ficar aqui? Por que eu vou ficar no estado de Rio Grande do Sul? Eu vou para um lugar que me queiram, que me acolham'", disse.

Para Antônio da Luz, o mecanismo de incentivos e benefícios fiscais não são considerados "doações", mas sim investimento: "São instrumentos que os próprios governos criaram para atrair negócios e para aumentar a produção no Estado e com isso gerar mais crescimento, desenvolvimento econômico e aumento de receita".

Cesta básica

O economista falou que alguns decretos do governador Eduardo Leite do final de 2023 podem fazer com que a população deixe de consumir alguns produtos que eram, até então, isentos e passaram a ser taxados entre 7% e 12%, como frutas e verduras. "Para nós termos uma ideia, arroz deixará de ser da cesta básica, feijão não estará na cesta básica, batata não estará na cesta básica; carne não será mais a cesta básica. Cebola deixará de estar na cesta básica. Hortaliças, verduras, frutas frescas não estarão mais nas cestas básicas. Massas não serão mais da cesta básica. Ovos não estarão mais na cesta básica. Pão, exceto o tipo "francês", não estarão mais na cesta básica".

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que a variação de 3,70% entre novembro e dezembro e 0,12% no acumulado em 2023, encerrou o ano com o valor de R$ 766,53 na Cesta Básica de Porto Alegre. Com isso, a capital gaúcha teve a Cesta Básica mais cara do Brasil no último mês do ano.