Senado aprova urgência de PL que acaba com "saidinha" de presos

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7).

Por Arlei Silveira (mtb 0020630) em 07/02/2024 às 22:54:10
Foto: Reprodução internet

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O projeto de lei que põe fim às sa√≠das tempor√°rias de presos teve o requerimento de urg√™ncia aprovado pelo plen√°rio do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, j√° no plen√°rio. A expectativa é que a matéria seja inclu√≠da na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança P√ļblica de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que t√™m direito à sa√≠da tempor√°ria, as chamadas "saidinhas", são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que j√° podem deixar o pres√≠dio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em an√°lise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A an√°lise dever√° comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Ag√™ncia Brasil avaliam que a extinção do benef√≠cio não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Ag√™ncia Senado.

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