Governo do RS ir√° revogar decreto de cortes em incentivos de produtos da cesta b√°sica

Por Regional 24 Horas em 14/05/2024 às 14:54:12

O governador Eduardo Leite ir√° revogar o decreto de cortes nas concessões de incentivos fiscais relativo aos produtos que integram a cesta b√°sica. A decisão foi anunciada h√° pouco em reunião virtual de Leite com deputados estaduais, da base e da oposição.


Eduardo Leite se reuniu virtualmente com deputados estaduais Eduardo Leite se reuniu virtualmente com deputados estaduais | Foto: Maurício Tonetto / Pal√°cio Piratini

Os cortes foram colocados em pr√°tica após a falta de apoio na Assembleia do RS para aprovar o projeto de majoração da alíquota modal do ICMS de 17% para 19%, em uma segunda tentativa do governo de garantir fôlego à arrecadação. Diante da tragédia clim√°tica no Rio Grande do Sul, Leite então recuou agora da taxação de produtos da cesta b√°sica, que estava ocorrendo a partir dos cortes nos incentivos.

Fundo de reconstrução

Além da revogação do decreto de cortes em incentivos fiscais em produtos da cesta b√°sica, o governo também est√° elaborando e deve divulgar até amanhã a criação a de um fundo de reconstrução do Estado. A procuradoria-geral do Estado est√° finalizando a proposta, que foi uma sugestão da bancada do PT na Assembleia.

Fonte: Rádio Guaíba

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