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O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.O texto deverá seguir para análise do Executivo e dos líderes do Senado. "Buscamos um texto com um mínimo de consenso", disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provável relator da matéria.
(Texto em atualização)
O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), em cumprimento a mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Alexandre de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas.
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Um dos grandes entraves para a eliminação da malária é a falta de diagnóstico adequado, alerta o chefe do Laboratório de Pesquisa em Malária da Fundação Oswaldo Cruz, Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro.
O Botafogo recebe o Fluminense, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (26) no estádio Nilton Santos, em partida válida pela 6ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.
