Novo projeto sobre dĂ­vida de estados prevĂȘ entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União.

Por Arlei Silveira (mtb 0020630) em 09/07/2024 às 12:32:12
Foto: Gazeta do Povo

Foto: Gazeta do Povo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dĂ­vida dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta prevĂȘ a entrega de ativos, incluindo a participação acionĂĄria em empresas.

O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dĂ­vida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

A ideia é que a União abra mão de receber esses 4% numa troca em que o estado use o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica, como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pĂșblica, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da mĂĄquina pĂșblica.

O texto deverĂĄ seguir para anĂĄlise do Executivo e dos lĂ­deres do Senado. "Buscamos um texto com um mĂ­nimo de consenso", disse Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como provĂĄvel relator da matéria.

(Texto em atualização)

Comunicar erro
02

ComentĂĄrios

03
Universitarias Club Goiania