O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que isentava o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para eletrodomésticos da linha branca e móveis essenciais para moradores de regiões atingidas por desastres naturais. Segundo o despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi recomendado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A proposta havia sido aprovada em julho no plenário do Senado Federal.
O governo federal argumentou que o consumidor final não é o contribuinte de direito do IPI, o que poderia aumentar "o risco de que os benefícios tributários fossem apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens".
"Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que criaria renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária ou instituição de medidas de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos", detalhou também o Planalto.
As fortes chuvas atingiram o estado nos meses de abril e maio deste ano, deixando 183 mortos, 28 desaparecidos e 806 feridos. Os municípios atingidos somam 478 — 96% do RS — e cerca de 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas.
Um documento divulgado pelo Senge-RS (Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul) aponta que a falta de manutenção e atualização das casas de bombas e comportas de Porto Alegre contribuiu para a extensão das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. O sistema de proteção da capital gaúcha conta com cerca de 60 quilômetros de diques e 23 casas de bombas, que também possuem comportas.
Mais de 17 mil propriedades rurais foram atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O governo estadual estima que a recuperação do solo custará mais de R$ 6 bilhões. O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais colaboram com o agronegócio brasileiro. As safras de grãos e vegetais foram afetadas, e os impactos serão sentidos até a próxima temporada.
Fonte: Correio do Povo
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país.
O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.
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Com uma atuação marcada pela pouca criatividade e pela baixa produtividade ofensiva, o Flamengo foi superado pelo Peñarol (Uruguai) pelo placar de 1 a 0, na noite desta quinta-feira (19) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela ida das quartas de final da Copa Libertadores da América.
“O Poço” foi uma das séries mais comentadas da Netflix em 2019 e está prestes a ganhar sua continuação.
