Entidades se articulam por um Plano Safra específico ao RS após as enxurradas

Em evento realizado na sede do Incra, na manhã desta quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, apresentou as principais ações e valores repassado pelo governo federal em apoio aos produtores afetados pelas enxurradas de 2024. O ministro, porém, não anunciou nenhum recurso adicional. Entidades presentes ao evento, porém, se articulam para que esperados novos aportes sejam divulgados dentro do Plano Safra 2025/2026.

A lista de prioridades que a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (FecoAgro/RS) tem para o ano e o que Teixeira afirmou serem iniciativas mais urgentes, no entanto, estão alinhados. Entre os recursos prioritários, na visão do MDA, estão aqueles que devem ser direcionados, por exemplo, para recuperação da qualidade do solo, das pastagens e das matas ciliares. Questionado se haveria destinação federal extra para isso em 2025, no entanto, Teixeira não fez nenhuma sinalização.

O ministro ponderou que esses valores já estão com o Rio Grande do Sul, por meio do perdão da dívida do Estado com a união – e que deve ser totalmente aplicada em ações de recuperação da tragédia climática – além do previsto em programas com o Pronaf.

"Vamos fazer uma consulta com o governo do Estado para verificar o que se poderá arcar com ações destes fundos que se constituiu em 2024. O que temos agora são novas ações do Pronoaf para ações aos assentados da reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas", pontuou Teixeira, antes de partir em visita a assentamentos gaúchos.

Tarcísio Minetto, economista da Fecoagro/RS, sinalizou que a entidade está entre as articuladoras de uma proposta para que o Rio Grande do Sul receba um olhar especial, e também linhas de crédito específicas, dentro do novo Plano Safra – tradicionalmente anunciado no meio do ano.

"A importância de recursos para recuperação de pastagens e de melhoria genética do rebanho bovino gaúcho, executado por cooperativas, como citou o ministro, está alinhado com o que pensamos. E teria especial benefício à cultura do leite, por exemplo. Mas também é necessário investimento para reconstrução da infraestrutura perdida, inclusive de estradas", ressalta Minetto.

Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Eugênio Zanetti afirma que a entidade está igualmente articulada para pleitear a continuidade do apoio aos agricultores gaúchos – dentro e fora do futuro Plano Safra.

"Há agricultores do Vale do Taquari que se quer tem, hoje, uma propriedade. A eles é necessário anistia das dívidas, não apenas prorrogação. E esperamos que o Plano Safra traga alternativas ao desmonte feito no Proagro em 2024. Não existe mais segurança de se contar com um seguro agrícola mesmo plantando dentro das janelas legais depois da prova de que eventos climáticos podem acabar totalmente com qualquer tipo de plantio", alerta Zanetti.

O APOIO FEDERAL

Os principais números do balanço com as medidas de apoio adotadas pelo governo federal para amenizar os impactos causados ??pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024:

Mais de R$ 2,5 bilhões para a recuperação da agricultura familiar no estado.
Esses valores tiveram como destino créditos extraordinários, descontos em dívidas, financiamento emergencial, suporte para recuperação de estradas e habitação.

Apenas para a linha de crédito emergencial, foram cerca de R$ 1,2 bilhão a serem pagos em até 10 anos, com carência de 3 anos e rebate de 30% no valor contratado – limitado a R$ 25 mil em municípios em calamidade pública; e a R$ 20 mil em municípios em situação de emergência.
Segundo o balanço, foram disponibilizados R$ 1,9 bilhão apenas para subvenções que beneficiaram mais de 80 mil mutuários, em meio a mais de 140 mil operações de crédito.