Leilão da Ponte Internacional de São Borja será em 4 de abril

Por Regional 24 Horas em 03/02/2025 às 10:21:11
Com 15,62 quilômetros de extensão, estrutura é fruto de acordo binacional assinado em 1989

Com 15,62 quilômetros de extensão, estrutura é fruto de acordo binacional assinado em 1989

Fundamental ao comércio e trânsito de mercadorias e pessoas entre Brasil e Argentina, a Ponte Internacional de São Borja avança em seu processo de concessão com a publicação de um novo edital. O projeto prevê investimentos de US$ 99 milhões. A sessão pública para abertura das propostas será realizada em Foz de Iguaçu (PR) em 4 de abril. A íntegra do edital está disponível em: https://delconcomab.com.br/2024/

Com 15,62 quilômetros de extensão, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé. Hoje, cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países passam por essa travessia.

PERÍODO DE CONTRATO

Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do novo projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.

O novo contrato terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações. Além disso, a concessão abrange a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), garantindo atendimento eficiente aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.

O modelo de concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária. Com essas medidas, a concessão busca não apenas modernizar a ponte, mas também fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.

Fonte: Rádio Guaíba

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