11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joacir Paim – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cassiana Tavares - PL

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a Ata 010/2025, referente à 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de abril de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:

Karine Gutheil Franzen – Líder da Bancada do MDB, Cleberson Souza – Líder do Governo

Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016-25/2028 DE 15 DE ABRIL DE 2025, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, entregue para Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013-25/2028, DE 07 DE ABRIL DE 2025, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências; após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 019/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 019/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por maioria absoluta;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Joceli Brisotto - PP, 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 3º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 4º Inscrito: Karine Gutheil Franzen - MDB, 5º Inscrito: Cleberson Souza – PP, 6º Inscrito: Cassiana Tavares - PL

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia vinte e dois de abril de 2025, terça-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Moacir de Moura Naissinger

Presidente