Seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados em esquema no INSS, diz CGU

Aos poucos, novos detalhes da operação Sem Desconto, que investiga irregularidades no INSS, estão sendo revelados. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados no esquema que descontava valores indevidos das folhas de pagamentos dos beneficiários.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, relatou nessa quarta-feira em coletiva que entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.

Antes de realizar a operação, a CGU foi alertada das irregularidades e passou a realizar auditorias para comprovar os descontos indevidos. Neste processo, uma série de entrevistas foram feitas com aposentados e pensionistas e 97% dos beneficiários consultados não autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para a assinatura dos ACTs.

Coaf

Entre as entidades que foram alvo da operação dessa quarta está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Frei Chico, irmão mais velho de Lula, é vice-presidente da entidade. No organograma do Sindinapi, Frei Chico é o número dois da nacional operativa da entidade. Acima dele está somente o diretor-presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como "Milton Cavalo".

Em agosto de 2021, a Ambec assinou um acordo de cooperação técnica com o órgão federal. O credenciamento permitiu que a entidade descontasse mensalidades diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Porém, desde que houvesse autorização expressa dos filiados.

O aumento expressivo no faturamento da associação chamou a atenção da CGU, que fez uma auditoria na entidade. Segundo a CGU associação não apresentou a documentação necessária para comprovar que aposentados e pensionistas tinham conhecimento e concordaram com os descontos, como fichas de filiação e termos de autorização.

Propinas

Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas na Ambec e em outras associações semelhantes, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.