Ações de proteção às mulheres entram em vigor no RS após onda de feminicídios

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Polícia Civil divulgaram uma série de medidas com foco na proteção às mulheres no Rio Grande do Sul. O anúncio ocorreu, na tarde desta quinta-feira, em coletiva no Centro Administrativo de Contingência, na zona Norte de Porto Alegre. As ações já estão em vigor.

O ato foi uma resposta à recente escalada de feminicídios no Estado. Dez mulheres foram assassinadas em apenas cinco dias, entre a última quinta e segunda-feira, ao longo do feriadão de Páscoa e Tiradentes. Seis dos casos aconteceram em menos de 24 horas, na Sexta-feira Santa.

De acordo com o chefe de Polícia, delegado Fernando Sodré, 96% das vítimas de feminicídio em solo gaúcho não tinham medidas protetivas. O número motivou a criação da Medida Protetiva Online, uma ferramenta digital que permite o pedido de medidas pela internet.

"A maior parte das vítimas deixa de registrar ocorrências e de pedir medidas protetivas por medo de ir a uma delegacia. Elas temem ser abordadas pelos agressores. Nós queremos acabar com a sensação de insegurança, e por isso vamos agir com rapidez e ampliar a acessibilidade para as mulheres em situação de violência doméstica", enfatizou o delegado Sodré.

A Medida Protetiva Online já está disponível. Para acessar o recurso, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar no ícone "Delegacia de Polícia Online da Mulher RS". Depois, é só registrar uma ocorrência e solicitar as medidas protetivas.

Entre os pedidos que podem ser realizados estão: afastamento do lar; proibição de o suspeito manter contato e de se aproximar da vítima e de seus familiares; proibição de frequentar determinados lugares; restrição de posse ou porte de armas; restrição ou suspensão das visitas a menores e pensão alimentícia.

Para solicitar as medidas via internet, é necessário que a vítima possua uma conta no GOV.BR, sendo um meio de acesso que garante o envio de informações completas, tornando o atendimento mais ágil e seguro. Uma cartilha com o passo a passo para solicitar as medidas protetivas também pode ser encontrada no site.

O Chefe de Polícia ainda anunciou outras três ações para reforçar o combate aos crimes de violência doméstica: operações permanentes de busca e captura de agressores, visitas regulares aos sujeitos e a implementação de um programa de acompanhamento dos mesmos.

Conforme o titular da SSP, Sandro Caron, esse acompanhamento será feito na forma de grupos, logo após o registro dos boletins de ocorrência. O secretário adicionou que reduzir o número de feminicídios é uma das prioridades da pasta.

"O momento é da Segurança, Poder Judiciário e Ministério Público trabalharem juntos. Serão efetuados, além da prisão dos agressores, programas de acompanhamento para que eles não reincidam nos crimes", afirmou Sandro Caron.