Contratação para instalação de novos radares meteorológicos é suspensa no RS

O processo da contratação de três novos radares meteorológicos para o Rio Grande do Sul nos municípios de Manoel Viana, Soledade e Pelotas, está suspenso pelo Departamento de Licitações após pedidos de impugnações e de esclarecimentos referentes ao processo. A abertura de propostas, por meio de pregão eletrônico, ocorreria nesta quinta-feira, dia 24, por critério de julgamento de menor preço.

De acordo com a Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS (CELIC), um novo ato sobre o andamento do processo deve ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente.

Uma associação civil no ramo de indústrias de materiais de defesa e segurança entrou, no dia 17 de abril, com um pedido de impugnação ao edital de pregão eletrônico devido a "repercussão negativa gerada entre os representantes indústrias de defesa e demais empresas do setor em razão da precariedade do instrumento convocatório sob diversos aspectos". O documento, de 65 páginas, levantou questionamentos sobre a eficácia do sistema de monitoramento meteorológico e a modalidade de licitação adotada, alegando que deveria ser "proibida" a utilização do pregão para contratação de serviços técnicos especializados "de natureza predominantemente intelectual, e de obras e serviços especiais de engenharia".

A empresa analisou documentos disponibilizados no sítio eletrônico da central de contratação do Estado do Rio Grande do Sul vinculados à contratação. No pedido, a empresa afirmou que a forma de contratação e a definição dos requisitos técnicos "são pontos cruciais para o sucesso das contratações públicas", e também alega "discrepância entre o objeto descrito no edital e o indicado no termo de referência", com uma estrutura contratual "inadequada".

Ainda, desde o dia 9 de abril, uma série de questionamentos e esclarecimentos sobre o processo de aquisição dos radares meteorológicos foram solicitados para a Subsecretaria da Administração Central de Licitações, referentes à complexidade técnica do objeto, ao valor das propostas dos licitantes, ao número de profissionais na equipe técnica considerando os limites legais de jornada de trabalho, entre outros questionamentos, exigindo transparência no edital.

A reportagem procurou a Defesa Civil do Rio Grande do Sul para obter um posicionamento sobre o processo. A Tenente-Coronel Ana Maria Hermes, diretora do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil, explicou que o projeto foi enviado para o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, e já haviam sido feitas outras alterações no projeto conforme o órgão técnico solicitou para as ações do plano Rio Grande.

"Todos os questionamentos da impugnação foram respondidos, e pelo compromisso público, pelo zelo com o recurso público e com a comunidade gaúcha, mesmo que remotamente, havendo dúvidas, sugerimos a suspensão para que eles fossem reenviados para a manifestação do comitê científico, considerando aquilo que nós respondemos e as reivindicações da associação. O comitê já está com o documento, vai se reunir e nos retornarão com um novo parecer convalidando e com sugestão de ajustes. Estamos muito abertos a essa construção", diz. "A nossa proposta deve ser a melhor opção para Estado do Rio Grande do Sul, porque estamos contratando um serviço associado à construção dos radares, e a empresa que ganhar terá que prestar o serviço e entregar os radares em condições de monitoramento", acrescentou.