Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produzidos no Brasil. Um dos objetivos da proposta é diminuir o uso de açúcares e gorduras nesses produtos.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) é o autor do PL 1.769/2019, que estabelece novos percentuais mínimos de cacau em chocolates. São alterados parâmetros para a produção de chocolate e seus derivados e conceitos e regras para as embalagens dos produtos.
De acordo com o autor, a matéria foi resgatada de uma iniciativa anterior da ex-senadora e atual deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Zequinha destaca que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
O projeto exige, por exemplo, um percentual mínimo maior de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo, correspondente a 35% de sólidos totais de cacau, em comparação à exigência de 25% do atual regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto também trata de conceitos, possibilidade de sanções e regras para os rótulos que identificam o percentual de cacau nas embalagens dos produtos.
Fonte: Rádio Guaíba
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou nesta terça-feira, 20 de maio, em Caxias do Sul,...
O presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (Fundesa), Rogério Kerber, lamentou nesta segunda-feira, dia 19, as ocorrências de Influenza...
O decr eto do estado de emergência em saúde animal por conta da influenza aviária colocou 12 municípios do Rio Grande do Sul no centro das ações sanitárias para a contenção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Marcello Novaes, aos 62 anos, compartilhou que optou por não mais acompanhar os comentários nas redes sociais, uma decisão que surgiu após uma experiência negativa em 2017.
Exame realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (20), mostrou que um trabalhador da granja comercial de Montenegro, onde foi identificado foco de gripe aviária entre os animais, não foi infectado pela doença.
