Fepam emite Licença Prévia para duplicação da RSC 287

Por Regional 24 Horas em 05/04/2024 às 08:12:48
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença Prévia (LP), acompanhada de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIAMA), para a duplicação da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria.

O empreendimento é da Concessionária Rota Santa Maria, do Grupo Sacyr. O documento, liberado na quinta-feira (27/4), atesta a viabilidade ambiental e aprova a concepção apresentada no processo. A obra prevê a duplicação da rodovia nas cidades de Agudo, Bom Retiro do Sul, Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Tabaí, Taquari, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Os primeiros trechos a serem duplicados, que constam no contrato de concessão, são os perímetros urbanos de Tabaí e Santa Cruz do Sul.

Com a LP, a empresa tem a autorização para desenvolver o projeto. O próximo passo será a solicitação, por parte da concessionária, da Licença de Instalação (LI). A LI autorizará as intervenções e obras do empreendimento, além da supressão ou manejo de vegetação nativa, serviços de terraplenagem, instalação de canteiros de obras, áreas de manobra, acessos e apoio operacional, entre outras atividades.

A Concessionária Rota Santa Maria assumiu a operação da RSC-287 em agosto de 2021. O trecho totaliza 204,71 quilômetros de rodovia, passando por 12 cidades. A concessão prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com a duplicação de mais de 200 quilômetros e geração de 1.300 empregos diretos e indiretos.
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