3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

DA 7ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira –MDB, Vice-presidente: Thales Rosalino Krauspenhar-MDB e Secretário: Joceli Brisotto – PP. Demais Vereadores: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Fernando da Rosa Machado-PP, Wagner Rodrigues Cabral – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Fernando Baier –MDB.

Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Joceli Brisotto que realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo, através do oficio do Gabinete nº 0046/2024, de 15 de abril de 2024, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação dos seguintes projetos de Lei: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156-21/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157-21/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1055-21/2024, DE 02-09-2021, INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1155-21/2024, DE 06-10-2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1161-21/2024, DE 16-11-2023.

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156-21/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) E DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 015/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 015/2024, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157-21/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, PERÍODO 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1055-21/2024, DE 02-09-2021, INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1155-21/2024, DE 06-10-2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2024, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1161-21/2024, DE 16-11-2023, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 016/2024 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 016/2024, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

Ver. Sergio Peres de Oliveira

Presidente